Acidentes do Trabalho

Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97. A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social. Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT pela Internet (download do programa de instalação) Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form001.html Instruções para preenchimento do formulário da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form002_instrucoes.html    Instruções para preenchimento da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT (manual completo) http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/4_101112-101538-142.pdf Legislação específica: PORTARIA Nº 5.051, de 26 de fevereiro de 1.999 http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/3_081014-105449-762.pdf Explosão em fábrica mata 1 pessoa e deixa 4 feridas no RJ Data: 06/08/2011 / Fonte: Terra Macaé/RJ - Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas após explosão em uma fábrica na cidade de Macaé, no norte fluminense, na madrugada de 6 de agosto. O acidente ocorreu em uma empresa que fornece equipamentos para a indústria petrolífera. A explosão teria acontecido dentro de uma válvula da fábrica. Um funcionário, de 26 anos, acabou atingido e morreu. Já os quatro feridos foram levados para o Hospital Público de Macaé, sendo que um deles permanece em estado grave. Operário morre em acidente em estaleiro no RJ

Data: 02/08/2011 / Fonte: G1 RJ Angra dos Reis/RJ - Um operário morreu, na manhã de 2 de agosto, ao cair no  mar, de um andaime que estava sendo montado para obras de manutenção  num cais do Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, no sul Fluminense. Segundo a assessoria da empresa, outros três operários que estavam  no mesmo equipamento também caíram no mar e foram resgatados  por equipes de salvamento da Brasfels. A empresa informou que  eles sofreram ferimentos sem gravidade. A vítima, segundo a assessoria, tinha 53 anos e trabalhava há 11 anos na empresa. Ele era montador de andaimes. Todos os operários estavam  usando equipamentos de segurança quando houve um deslocamento da  estrutura do andaime no qual estavam trabalhando, informou a empresa. A empresa ainda não sabe o que provocou o deslocamento do andaime. O  local do acidente está interditado para que seja realizada a perícia. Em março deste ano, um funcionário morreu durante as obras de construção  de uma plataforma em Angra dos Reis. Ele trabalhava no setor de  pintura, foi encontrado inconsciente por um colega de trabalho. Segundo a empresa, ele morreu intoxicado por gás argônio.