Alexandre S. Azevedo
APRESENTAÇÃO
A inspeção de segurança é o conjunto de ações que objetivam a detecção de riscos que possam causar acidentes do trabalho e doenças profissionais. A inspeção de segurança serve para determinar medidas preventivas ou corretivas a serem tomadas. Não é usada para levantar culpados.
Quem faz a inspeção de segurança é a CIPA e o SESMT, como agentes modificadores do ambiente de trabalho, vai inspecionar as dependências da empresa.
Tipos de Inspeção de Segurança
Parcial
Inspeção de Segurança
Etapas de uma Inspeção de Segurança
Observação
A vistoria dever ser realizada com senso crítico, buscando detalhes e informações de todo o processo de trabalho, além da investigação visual;
Informação
A irregularidade, se possível, deve ser discutida na hora, principalmente quando o problema é grave, buscando solução antes da ocorrência, isto é, no ato da detecção;
Registro
Os itens levantados devem ser anotados com clareza, relatando os problemas, descrevendo os perigos e sugerindo medidas preventivas/corretivas;
Encaminhamento
As recomendações devem ser enviadas aos setores competentes, para as medidas cabíveis;
Acompanhamento
As propostas para a solução dos problemas devem ser encaminhadas até a sua execução.
Tipos de Inspeção de Segurança
Parcial
Quando são verificadas situações de risco em trabalhos específicos, em uma determinada seção e em alguns tipos de máquinas ou equipamentos. Como é uma inspeção dirigida, permite-se verificar problemas com maior detalhamento.
Geral
Abrangem todas as seções, trabalhos, processos, instalações, enfim o conjunto, buscando levantar problemas genéricos. Este tipo de inspeção requer uma equipe maior para a sua execução, fornece um perfil de todos os aspectos de segurança e higiene do trabalho.
De rotina
É a inspeção diária pelos membros da CIPA, durante a jornada de trabalho. É rápida e dá orientação quanto aos atos e condições inseguras.
Periódica
É essencialmente preventiva. Há uma programação de verificações por tempo de trabalho ou por horas de funcionamento de alguns equipamentos. Visam detectar desgastes, fadigas, grandes esforços e falhas prematuras. Esta inspeção pode ser feita por ocasião das manutenções preventivas e corretivas.
Eventual
É realizada de maneira imprevista, buscando encontrar irregularidade, levando em conta o fator surpresa. Quase sempre é para constatação do cumprimento de normas especificas de segurança.
Especial
Ocorre por ocasião de levantamentos realizados por especialistas usando instrumentos como decibelímetros, luxímetros e outros, com a finalidade de monitoramento de riscos.
Oficial
Quem realiza, são os órgãos oficiais. A fiscalização faz a vistoria nos locais de trabalho para a verificação do cumprimento da legislação.
Relatório Técnico
Elaboração
O Relatório de Investigação de Acidente/Incidentes deverá constar as seguintes informações:
Dados do acidentado; Informações sobre Atendimento Médico; Classificação do acidente do trabalho; Data, hora e local do acidente; Descrição do Acidente; Danos Materiais; Relação das testemunhas; Análise do acidente: ( Tipo de acidente pessoal; Agente do acidente ou fonte da lesão;Condições do ambiente; Ação que favoreceu o acidente;Fator Pessoal de Insegurança;Potencial de Risco;Análise das Causas “Por que ocorreu o acidente”); Observações importantes na investigação do acidente; Proteções existentes; Recursos utilizados;Plano de Ação (Medidas Preventivas/Corretivas);o quê? Como? Por quê? Onde? Quem? Quando? Implementação das Ações corretivas; Ação? Concluída? Quando? Quem? Eficaz? Participantes; Nome /Assinaturas.
Perícias
Elaboração
A perícia será elaborada por profissional habilitado, ou seja, com notório conhecimento sobre a matéria, com comprovação de especialidade técnica ou científica, de forma a subsidiar com elementos os esclarecimentos e/ou elucidação dos fatos.
Desenvolvimento
A perícia será desenvolvida de forma que sejam caracterizados os seguintes dados:
Objetivo; Procedimentos Técnicos ( Informações Preliminares;Informações Legais); Informações Literárias;Análise dos dados;Informações preliminares;Informações legais;Informações literárias;Metodologia empregada;Conclusão e Encerramento.
Laudo
Interpretação
O Laudo irá retratar de forma idônea, objetiva e técnica o resultado da perícia sobre determinado fato, com objetivo de fornecer subsídios para uma análise criteriosa, levando a um entendimento claro e real, na busca de uma visão justa em ações administrativas, civis e criminais.
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