Data: 01/08/2011 / Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
Brasília/DF - Os malefícios causados pela utilização indiscriminada de amianto já são conhecidos. Paralisia pulmonar e diversos tipos de cânceres são algumas das doenças apontadas pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Entretanto, o Brasil ainda permite a exploração desse material.
Para mudar esse quadro, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reapresentou um projeto de lei (PLS 371/2011) que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância.
Vítimas
O parlamentar justificou o projeto lembrando que as pessoas mais suscetíveis a sofrer com problemas de saúde por causa do amianto são: os trabalhadores que lidam com a substância e os respectivos familiares, os moradores das imediações dos locais de extração, beneficiamento ou industrialização, além dos usuários dos produtos. Ele explicou que o material pode ser facilmente aspirado.
"A fibra do amianto pode ser fragmentada em partículas microscópicas, o que facilita a sua aspiração. Ademais, a indestrutibilidade que o amianto apresenta no ambiente externo é mantida no organismo. Uma vez captada e incorporada, nunca mais a partícula é eliminada pelo organismo", disse.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que o número de mortes ocorridas em função do uso do amianto deve girar em torno de 100 mil por ano em todo o mundo. E um estudo da Rede Brasil Atual calculou que até 2030 podem morrer 1 milhão de pessoas em decorrência de doenças provocadas ou relacionadas à exposição desse material.
Números que contribuíram para que a substância fosse proibida em algumas regiões do globo terrestre
Atualmente, mais de 50 países já aprovaram legislação que proíbe a exploração do amianto. Entretanto, um levantamento realizado pela BBC em parceria com o Consórcio de Jornalistas Investigativos revela que apesar de proibida a substância continua sendo usada em larga escala, especialmente o amianto branco.
No Brasil, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também possuem leis com a finalidade de coibir a industrialização, o comércio e o uso de produtos de amianto nos seus territórios.
O senador ainda observou que alguns empresários e industriais sustentam que as doenças causadas pelo produto podem ser prevenidas com o uso seguro - ideia refutada por Suplicy.
"Embora as autoridades trabalhistas estabeleçam limites classificados como "de tolerância", o que enganosamente sugere que há segurança para os trabalhadores, estudos epidemiológicos evidenciam que não existe limite seguro de exposição", justificou.
Tramitação
O projeto apresentado no dia 30 de junho deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Originalmente a matéria foi apresentada pela então senadora petista Serys Slhessarenko (MT) na legislatura passada. Mas com a saída da senadora, após o cumprimento do mandato, o projeto foi arquivado.
Na justificativa do projeto, Suplicy, após ser procurado por representantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, Eliezer João de Souza e Fernanda Giannasi, tentou desarquivamento, mas o prazo para isto já estava vencido. Então ele fez algumas pequenas alterações e o reapresentou.
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